Termos e condições

Estes termos servem de base para a relação comercial entre a Casa D’Amendoeira e qualquer cliente que pretenda adquirir os seus produtos online.

A Casa D’Amendoeira reserva-se ao direito de alterar os Termos e Condições de Venda a qualquer altura de forma a servir melhor a boa prática de venda praticada pelos seus serviços.

Terms and conditions

These Terms and Conditions are the basis for the commercial relationship between Casa D'Amendoeira and any customer who wishes to purchase our products online.

The Casa D’Amendoeira reserves the right to change the terms and conditions at any time without prior notice.

Termos de Privacidade
A Casa D’Amendoeira preocupa-se com a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais. Todas as informações fornecidas pelos nossos clientes assim como as suas seleções e aquisições serão utilizadas exclusivamente pela Casa D’Amendoeira, garantindo que estas informações não serão utilizadas em listas com fins comerciais, via correio eletrónico ou telefone, a não ser pela Casa D’Amendoeira. Agradecemos aos nossos clientes que mantenham atualizados os seus dados, de modo a facilitar a comunicação.
Condições de Acesso
Para qualquer aquisição de produto ou workshop deverá obrigatoriamente ocorrer um registo no site Casa D’Amendoeira. Este ato envolve o fornecer de um e-mail e uma password. Estes dados são exclusivos a cada utilizador. A validação, através da indicação do e-mail e password, vale como assinatura e aceitação de todos os termos aqui apresentados.

A Casa D’Amendoeira compromete-se a manter a privacidade de todos os dados fornecidos pelo utilizador.
Preço
Os preços são válidos à data de apresentação neste website salvo erros de introdução ou rutura de stock. A Casa D’Amendoeira reserva-se o direito a alterar preços bem como a alterar ou cancelar promoções sem qualquer aviso prévio. É da responsabilidade do Cliente confirmar o preço final antes de concluir a compra.

Os preços são apresentados em euros e estão isentos de IVA (artº 53 do CIVA).
Condições de pagamento
O site Casa D’Amendoeira disponibiliza as seguintes formas de pagamento:

1 - Paypal, através da plataforma da Paypal. O pagamento por Paypal é um modo de pagamento especialmente concebido para pagamentos online, totalmente seguro, sendo necessário ao cliente possuir uma conta Paypal para poder utilizar a plataforma;

2- Transferência Bancária
Prazo de Envio
Os produtos são expedidos num prazo máximo de 5 dias úteis após a receção do pagamento. Este prazo poderá ser superior em situação de ruptura de stock ou de encomenda de trabalho personalizados. Todos os produtos são enviadas através dos CTT.

Caso não seja possível cumprir com este prazo, a Casa D’Amendoeira procede à notificação do cliente via e-mail.

A expedição do produto é efetuada após a confirmação do pagamento.

Por motivos alheios à nossa vontade a Casa D’Amendoeira não se responsabiliza por demoras de entrega através dos CTT por situações de greves, épocas festivas ou condições climatéricas.
Transporte e Portes de Envio
A Casa D’Amendoeira faz envio do seu material para Portugal Continental e Ilhas e Europa (via CTT).

Os Portes de envio variam mediante peso da encomenda e destino. No caso de não levantamento da encomenda nos CTT, o cliente assume o novo pagamento dos portes de envio para o reenvio da encomenda.

É responsabilidade do Cliente especificar todos os detalhes necessários para a uma entrega bem-sucedida. Os Portes de envio não serão reembolsados no caso de encomendas não entregues.

Os Portes de envio são comunicados no acto da compra.
Encomendas Personalizadas
Os prazos de conclusão das encomendas personalizadas poderão variar de acordo com o projeto, sendo fornecida uma data de conclusão aquando da orçamentação do projecto.

O orçamento fornecido tem o prazo de 15 dias.

A encomenda personalizada só será iniciada após confirmação do pagamento.

Reserva-se o direito à Casa D’Amendoeira a recusa de um trabalho personalizado por motivos de representação de marca e defesa de imagem.
Cancelamento de Compra
As compras são válidas durante um período de 48 horas. Após este período, caso não ocorra pagamento, a Casa D’Amendoeira procederá com o cancelamento da mesma.
Workshops e Cursos
Um participante registrado pode cancelar a sua presença até 5 dias úteis antes da data de início do workshop. Após esta data, não será efetuado reembolso. Isto é devido ao número limitado de lugares oferecidos e às questões envolvidas na coordenação e logística dos workshops.

O cancelamento deve ser formalizado através do envio de um e-mail para info@casadamendoeira.pt.

Se o participante faltar ao workshop sem aviso prévio, não será efetuado reembolso.
Devolução e Reembolso
O Cliente, enquanto consumidor, pode exercer o direito de devolução no prazo de 14 dias, sem ter de fornecer qualquer explicação. O prazo de devolução expirará 14 dias após o Cliente adquirir a posse física dos produtos.

O Cliente deverá enviar os produtos não utilizados no prazo de 14 dias após comunicação à Casa D'Amendoeira. O cliente terá que suportar os custos de devolução dos produtos. O prazo de reflexão de 14 dias não se aplica a produtos criados por encomenda ou claramente personalizados.

No caso de produtos danificados a Casa D'Amendoeira procederá à sua substituição ou ao reembolso total.
Informação

Em cumprimento da lei nº144/2015, informamos os senhores consumidores que, em caso litígio, dispõem de meios alternativos de resolução de litígios:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
E-mail: cniacc@unl.pt
Website: www.arbitragemdeconsumo.org
Telefone: 213847484
Mais informações em www.consumidor.pt
Privacy Policy
For a purchase of a product or workshop, a registration must be made on the Casa D'Amendoeira website. This act involves the provision of an email and a password. This data is unique to each user. The validation, through the indication of the e-mail and password, counts as signature and acceptance of all the terms presented here.
Acess Conditions
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Price
The prices are those published online at the time of concluding the order, except for typing error or stock out. The prices and promotions indicated in the website may be subject to change without any notice. It is the responsibility of the customer, therefore, to be sure of the final price before continuing with the purchase order.

Prices are given in euro and are free of VAT (artº 53 of CIVA).
Purchase terms and methods of payment
Casa D'Amendoeira offers the following payment methods:

1 - Paypal, through Paypal platform. Payment by Paypal is a payment method specially designed for online payments, totally secure, being necessary for the customer to have a Paypal account to use the platform;

2- Bank transfer
Shipping Deadline
The products are dispatched within a maximum period of 5 working days after receipt of payment. This term may be higher in situations of out of stock or custom work order. All products are shipped via CTT.

If it is not possible to comply with this deadline, Casa D'Amendoeira notifies the client via e-mail.

The shipment of the product is effected after confirmation of payment.

For reasons beyond our control Casa D'Amendoeira is not responsible for delays in delivery through CTT due to strikes, festive seasons or weather conditions.
Delivery costs and other charges
Casa D'Amendoeira sends orders to Mainland Portugal and Portuguese Islands (via CTT).

The costs and types of delivery may vary according to weight and destination. In the case of non-collection of the order, the customer assumes the new shipping costs for the resending the order.

It is the responsibility of the customer to specify all the necessary details for successful delivery. The shipping costs will not be refunded in case of non-delivered orders.

The Delivery costs are indicated at the time of purchase.
Custom Orders
The deadlines for completing custom orders may vary according to the project, with the completion date being provided at the time of the budgeting for the custom project.

The budget provided has a deadline of 15 days.

Casa D’Amendoeira will only start the custom project after payment confirmation.

Casa D'Amendoeira reserves the right of refusal of a custom work for reasons of brand representation and image defense.
Purchase cancellation
Purchases are valid for a period of 48 hours. After this period, if no payment occurs, Casa D'Amendoeira will proceed with the cancellation of the order.
Workshops
A registered participant may cancel the booking at least 5 business days prior to the start date of the workshop they are scheduled to attend. After this date no refund will be given; this is due to the limited number of seats offered and logistics involved in workshop coordination.

The cancellation should be formalized by sending an email to info@casadamendoeira.pt. If a registered participant fails to attend a workshop without prior notice, no refund will be given.

The cancellation should be formalized by sending an email to info@casadamendoeira.pt.
Return and Refund
The customer, as a consumer, can exercise the right to withdraw within 14 days without having to provide any explanation and without penalty. The withdrawal period will expire after 14 days from the day on which the customer acquires physical possession of the products. The customer must send the unused products back within 14 days of informing Casa D’Amendoeira. The customer will have to bear the direct cost of returning the products.

The 14-day period does not apply to products made to order or clearly personalized. If the products bought buy the customer turn out to be damaged Casa D’Amendoeira will replace them free of charge or give a full refund.
Information

Alternative dispute resolution for consumer disputes According to the 144/2015 Law, the buyer can resort to an Alternative Dispute Resolution Entity for Consumer Disputes, namely:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
E-mail: cniacc@unl.pt
Website: www.arbitragemdeconsumo.org
Telephone: 213847484
For more information visit www.consumidor.pt
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